Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

Turma mantém responsabilidade subsidiária de tomador de serviços de vigilância armada

A tese da defesa foi de que a contratação dos serviços de vigilância foi realizada através de licitação, com observância de todos os procedimentos legais.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Visão bipolar das situações das empresas.

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]